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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) Perfil dos Municípios Brasileiros - Saneamento básico, que engloba os 5.570 municípios do Brasil, aponta que apenas um terço dos municípios do país contava com política de saneamento básico em 2017. De acordo com o levantamento, 38,2% do total de municípios (2.216) tinha essa política - outros 24,1% (1.342) estavam com a política "em elaboração". O IBGE é o órgão responsável pelo monitoramento desde 2011. Por ele, a política de saneamento básico precisa contar diretrizes gerais para água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem. Apesar de mostrar a carência de política para saneamento, o levantamento aponta para uma evolução nos últimos anos. Se atualmente 38,2% dos municípios tinham política para o setor, essa proporção era de 28,2% em 2011 (último dado disponível).

O crescimento se deu principalmente entre os municípios de menor porte. Por exemplo, a proporção de municípios de até 5 mil habitantes com tal política passou de 21,3% em 2011 para 38,6% em 2017. Em geral, a Política Municipal de Saneamento Básico é mais comum nos municípios mais populosos. Dentre os 42 municípios com mais de 500 mil habitantes em 2017, 69% (29) declararam possuir o documento. Outros seis declararam que essa política encontra-se atualmente em fase de elaboração. O IBGE também identificou grande desigualdade regional nos indicadores. Enquanto 63,7% dos municípios do Sul do país informaram a existência da política de saneamento, apenas 18,6% dos que são do Nordeste tinham tal documento. Na comparação a 2011, os maiores avanços foram observados no Sul e Sudeste, onde o número de municípios que possuíam a política de saneamento cresceu 89,3% e 44,4%, respectivamente. Fonte: jornal Valor Econômico

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