Programa Verde-Amarelo
Iniciativa arrecada mais do que gera oportunidades

No mês de novembro, o governo federal lançou o Programa Verde-Amarelo com o intuito de estimular o emprego entre os jovens. Porém, de acordo com estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o programa vai arrecadar mais do que gerar, pois a União geraria com a taxação do seguro-desemprego R$ 12,7 bilhões em cinco anos. Este valor, é maior que o impacto de R$ 11,3 bilhões da desoneração prevista pelo pacote, no mesmo período.
O programa reduz os encargos das empresas que contratem jovens de 18 a 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada. Nesse tipo de contrato, empregadores ficam isentos de recolher contribuição previdenciária, salário-educação e contribuições para o Sistema S. Além disso, o recolhimento para o FGTS é reduzido de 8% para 2%. Os benefícios são válidos apenas caso a remuneração seja de até 1,5 salário.
Como essas medidas resultam em perda de arrecadação, o governo decidiu criar uma contribuição de 7,5% sobre os benefícios do seguro-desemprego. A cobrança seria uma forma de compensar esse custo. Vale ressaltar que, atualmente, o auxílio pago aos desempregados não é taxado. Fonte: O Globo
Missão
Representar e defender os interesses das construtoras de obras públicas no Estado do Rio de Janeiro perante os poderes municipal, estadual e federal com o objetivo de consolidar um grupo forte de empresas de engenharia no Estado.
Valores
- Foco no fortalecimento de nossas associadas
- Contribuir para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
- Auxiliar na capacitação dos colaboradores de nossas associadas
Compromissos da AEERJ
- Levar aos órgãos públicos reivindicações difíceis de serem sustentadas por uma empresa isolada, como melhores preços e pagamentos em dia;
- Promover, regularmente, contato entre as Associadas e as autoridades municipais e estaduais;
- Organizar palestras e cursos técnicos de aperfeiçoamento;
- Pesquisar, organizar e publicar:
- Avisos de licitações lançados pelos órgãos públicos municipais, estaduais e federais relativos às obras e aos serviços de engenharia que serão executados no Estado do Rio de Janeiro;
- Resultados das licitações de obras e serviços de engenharia dos principais órgãos do Município e do Estado do Rio de Janeiro;
- Índices de correção de contratos e boletins de preços utilizados pelos órgãos do Município e do Estado do Rio de Janeiro na elaboração dos orçamentos de obras públicas;
- Notícias sobre o setor de obras públicas no Município e no Estado do Rio de Janeiro;
- Notícias sobre mudanças nas legislações municipais, estaduais e federais que afetem o setor.
- Fornecer, por meio de senha personalizada, acesso dos Associados ao banco de dados da AEERJ no site www.aeerj.org.br;
- Oferecer a opção de acesso, via celular ou tablet, aos Avisos de Licitações e à Agenda Telefônica;
- Enviar por e-mail o boletim Notícias AEERJ, com as informações mais relevantes sobre o setor;
- Divulgar, com destaque, as realizações das Associadas no site www.aeerj.org.br, nas mídias sociais e nos veículos de comunicação da AEERJ.