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Assunto
Data
Título
Fonte/Autor
Arquivo
Compliance
12/09/2018
Treinamento Anticorrupção
Salim Saud
Apresentação Compliance Salim Saud - 12-09.pdf
Região Metropolitana
13/05/2015
Melhorias na Mobilidade de Nova Iguaçu
Rubens Borborema
Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Nova Iguaçu.pdf
Região Metropolitana
28/05/2015
CISBAF: 15 anos de União na Saúde - 2ª parte
Rosangela Bello
CISBAF - 2ª parte.pdf
Região Metropolitana
28/05/2015
Panorama da Saúde
Rosangela Bello
CISBAF - 1ª parte.pdf
Região Metropolitana
13/05/2015
Visões de Futuro
Riley Rodrigues
Firjan.pdf
PPPs e Concessões
30/11/2015
Potencial de PPPs no Estado do Rio de Janeiro
Riley Rodrigues
Firjan.pdf
Legislação
02/07/2015
Instrução Normativa RFB nº 1.571
Receita Federal do Brasil
IN-1571-2015-Sistema Normas - Receita Federal.pdf
Mobilidade
27/04/2016
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Rio de Janeiro (PMUS)
Rafael Picciani
Apresentação PMUS - Final (1).pdf
Legislação
30/12/2004
Lei nº 11.079/2004 - Lei de PPP
Presidência da República
Lei nº 11079-2004-PPPFederal.pdf
Legislação
13/02/1995
Lei nº 8.987/1995 - Lei de Concessão
Presidência da República
Lei-8987-consolidado-consol.pdf
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