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Assunto
Data
Título
Fonte/Autor
Arquivo
Compliance
10/10/2019
Iniciativa em transparência e Integridade do Setor de Infraestrutura
Caio Magri
iniciativa em transparência e integridade do setor de infraestrutura - caio magri.pdf
Legislação
02/07/2015
Instrução Normativa RFB nº 1.571
Receita Federal do Brasil
IN-1571-2015-Sistema Normas - Receita Federal.pdf
Compliance
06/02/2019
Integridade no setor da construção
Instituto Ethos
Integridade no Setor de Construção_Cartilha do Pacto Global.pdf
Compliance
25/08/2016
Lei Anticorrupção, Lei Eleitoral e Responsabilidade dos Empresários
Carlos Eduardo Machado
apresentacaoeleitoral.pdf
Compliance
15/06/2016
Lei da Empresa Limpa - A Gestão da Prevenção de Risco
Carlos Paiva
Palestra-LeidaEmpresaLimpa-CarlosPaiva.pdf
Legislação
30/12/2004
Lei nº 11.079/2004 - Lei de PPP
Presidência da República
Lei nº 11079-2004-PPPFederal.pdf
Legislação
05/01/2007
Lei nº 11.445/2007 - Lei de Saneamento
Presidência da República
Lei nº 11445-2007.pdf
Legislação
13/02/1995
Lei nº 8.987/1995 - Lei de Concessão
Presidência da República
Lei-8987-consolidado-consol.pdf
Região Metropolitana
13/05/2015
Melhorias na Mobilidade de Nova Iguaçu
Rubens Borborema
Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Nova Iguaçu.pdf
Mobilidade
31/07/2015
Mobilidade e Logística no RJ
Carlos Roberto Osório
Secretaria de Estado de Transportes.pdf
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